Termos de utilização

1. Âmbito geral
O presente Termos e Condições aplica-se à Informendes – Informática e Serviços, Lda.

Estes termos e condições podem a qualquer momento ser modificados. Sempre que alterações substanciais forem feitas, o utilizador será avisado e será pedido uma nova leitura e aceitação dos termos e condições.


2. Aceitação dos Termos de Utilização
Ao subscrever os produtos e serviços e aceder aos websites e os seus conteúdos, o utilizador deve ler e aceitar os Termos e Condições abaixo descritos. Caso não concorde com os mesmos, não poderá continuar a utilizar os produtos e serviços ou navegar pelo website.

3. Política de Privacidade
A Informendes – Informática e Serviços, Lda. apenas irá utilizar os seus dados pessoais para as finalidades identificadas e respeitando o Regulamento Geral de Proteção de Dados. A confidencialidade e total integridade dos seus dados é uma preocupação constante para nós. Consulte a nossa Política de Privacidade para mais informação.


4. Cookies

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5. Direitos de autor
Os textos, imagens, gráficos, downloads, áudio, vídeos, animação, e todas as outras informações juntamente com a forma como são representadas graficamente no website e nos nossos produtos, estão todos sujeitos aos direitos de autor da Informendes – Informática e Serviços, Lda.  Ou dos parceiros associados a Informendes. A Informendes – Informática e Serviços, Lda.  não lhe concede licença ou direitos de propriedade sobre os Materiais e Informação, pelo que não tem o direito de reproduzi-los para qualquer outro fim que não a utilização pessoal.

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6. Links para páginas de terceiros
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7. Responsabilidade dos conteúdos do Website
As informações existentes neste website são fornecidas pela Informendes – Informática e Serviços, Lda.  no estado em que se encontram e, até à máxima extensão permitida pela lei aplicável, são fornecidas sem qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita. Embora as informações sejam tidas como corretas, podem incluir erros ou imprecisões, e sempre que alteradas, será novamente avisado e será solicitada a aceitação dos termos e condições de utilização deste website.

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8. Nota específica sobre os produtos disponíveis neste website
Qualquer produto disponibilizado para download, subscrição ou compra está protegido por direitos de autor da Informendes – Informática e Serviços, Lda.  e / ou de seus parceiros. O uso do Produto é regido pelos termos do contrato de licença de utilização do respetivo produto. O Utilizador final não poderá instalar nenhum Produto que seja acompanhado por ou inclua um Contrato de Licença, a menos que ele concorde primeiro com os termos do Contrato de Licença.

O Produto é disponibilizado para download exclusivamente para uso pelos usuários finais de acordo com o Contrato de Licença. Qualquer reprodução ou redistribuição do Produto que não esteja de acordo com o Contrato de Licença é expressamente proibida por lei e pode resultar em severas penalidades civis e criminais. Os infratores serão processados na máxima extensão possível.


9. Descontinuação
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10. Renúncia
A Informendes – Informática e Serviços, Lda.  renuncia a qualquer responsabilidade por erros que possam ocorrer devido a erros do sistema ou falha (temporária ou permanente) do website, das aplicações ou de outras ferramentas. Até à máxima extensão possível ao abrigo da lei aplicável, a Informendes – Informática e Serviços, Lda.  não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização, ou da impossibilidade de utilização, do website.

11. Menores de 16 anos
Os nossos websites e produto ou aplicações não se destinam a indivíduos com menos de 16 anos de idade. Solicitamos que os menores de 16 anos não forneçam informações pessoais à Informendes – Informática e Serviços, Lda.  através de qualquer website, produto ou aplicação. Se detetarmos que recolhemos informações pessoais de um menor de 16 anos, tomaremos as medidas necessárias para eliminar as informações assim que possível.


12. Lei aplicável
Os presentes Termos de Utilização são regidos e elaborados de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados e demais legislação interna aplicável.

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